Portaria Exoneração
Número: 72/2018
Data: 31/08/2018
(Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretario Municipal de Educação e Cultura e da outras providencias.)
EXONERAR O SENHOR EDGARD AIRES PIMENTA, DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA A PARTIR DE 31 DE AGOSTO DE 2018.
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Portaria
Número: 36/2018
Data: 31/08/2018
(Dispõe sobre Licença Interesse particular do Servidor Mauro Celso Fontoura, e da outras providências.)
Defiro, como requerido o pedido de Licença Interesse Particular no período de 01/09/2018 a 01/09/2021 pelo servidor supra-citada.
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Portaria Exoneração
Número: 071/2018
Data: 29/08/2018
(Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Coordenadora de Patrimônio e Almoxarifado dá outras providências.)
Exonerar a senhora, ALINE FERREIRA DE SOUSA, MATRICULA N° 2626 da função de COORDENADORA DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO a partir de 31 de agosto 2018.
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Portaria
Número: 70
Data: 28/08/2018
(Dispõe sobre readequação salarial e enquadramento dos professores Municipais devido o PCCR e outras providencias.)
Fica concedida a readequação e enquadramento salarial dos professores municipais no percentual estabelecido na ata de reunião em (anexo) a essa portaria, de acordo com nível de cada profissional.
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Portaria Exoneração
Número: 69
Data: 28/08/2018
(DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE TURISMO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
EXONERAR O SENHOR VINICIUS FERNANDES FONTOURA, MATRICULA N° 2663 A DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE TURISMO A PARTIR DE 13 DE AGOSTO DE 2018.
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Portaria
Número: 68/2018
Data: 22/08/2018
(Dispõe sobre Cessão do Servidor e da outras providencias.)
Ceder o senhor MATHEUS PEREIRA SOARES, para o Cartório Eleitoral de Ponte Alta do Tocantins-to ZN 26ª, com exercício a partir de 22 de agosto de 2018 a 30 de novembro de 2018, com ônus para o órgão cedente.
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Lei
Número: 47/2018
Data: 21/08/2018
(Dispõe sobre a Instituição dos Feriados Municipais e da outras providencias.)
Fica instituído como Feriados Municipais os dias 06 de agosto, comemoração ao Padroeiro do Município de Ponte Alta do Tocantins-to"BOM JESUS DE PONTE ALTA", 31 de outubro, DIA DO EVANGÉLICO e 14 de novembro DIA DO ANIVERSARIO DO MUNICÍPIO, sem prejuízo dos serviços considerado essenciais.
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Portaria Nomeação
Número: 67/2018
Data: 16/08/2018
(Dispõe sobre a Nomeação da Assessara da Secretaria da Assistência Social e da outras providencias.)
Nomear a Assessora da Secretaria da Assistência Social a Senhora, MARIA TOMAS DE ALMEIDA RAMOS, a partir de 15 de agosto de 2018.
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Portaria
Número: 27/2018
Data: 13/08/2018
(Dispõe sobre Afastamento por interesse particular do servidor, RODRIGO CARVALHO DE SOUZA, e das outras providencias.)
Defiro, como requerido o pedido de Licença para Interesse Particular, no período de 13/08/2018 a 13/08/2021 pelo servidor supra-citado.
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Portaria Nomeação
Número: 66/2018
Data: 10/08/2018
(Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Gestora de Escola da outras providências.)
Nomear a Senhora, ROSINEY ALVES PEREIRA, matricula n° 268 na função de Gestora de escola Recanto do Saber a partir de 07 de Agosto de 2018.
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Portaria Nomeação
Número: 65/2018
Data: 10/08/2018
(Dispõe sobre a nomeação do Cargo de coordenadora pedagógica da Escola Recanto do Saber e da outras providências)
Nomear a Senhora, ARLENE DOS REIS LIMA PEREIRA, matricula n° 230 da junção de Coordenadora Pedagógica na Escola Recanto do Saber a partir de 09 de agosto de 2018.
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Portaria Exoneração
Número: 64/2018
Data: 10/08/2018
(Dispõe sobre a exoneração do Cargo em comissão de coordenadora pedagógica da Escola Recanto do Saber e da outras providencias.)
Exonerar a Senhora, Rosiney Alves Pereira, matricula n° 268 da função de coordenadora Pedagógica na Escola Recanto do Saber a partir de 31 de julho de 2018.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Ato Declaratório
- Comunicado
- Comunicado Intersecretarial
- Cronograma de Vacinação contra a COVID-19
- Decreto
- Decreto (COVID-19)
- Edital
- Instrução Normativa
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Licitação
- Parecer Normativo
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Plano Municipal de Saúde
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Intersecretarial
- Portaria Nomeação
- Programação Anual de Saúde (PAS)
- Projeto de Lei
- Publicação
- Regulamento
- Resolução