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Portaria Número: 37 Data: 08/02/3023
(NOMEAR A SENHORA SHYRLEIDE MARIA MAIA BARROS PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PARTIR DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.)
NOMEAR A SENHORA SHYRLEIDE MARIA MAIA BARROS PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PARTIR DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
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portaria n° 037_000010.pdf (367.97 KB)
Decreto Número: 07 Data: 07/02/2202
(DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS A APRESENTAREM OS DOCUMENTOS EXIGIDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)
CONVOCAR TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SEJAM EFETIVOS, CONTRATADOS E PRESTADORES DE SERVIÇO A APRESENTAR OS DOCUMENTOS ORIGINAIS OU COPIAS A SEGUIR.
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DECRETO N° 07-202308022023.pdf (753.29 KB)
Portaria Exoneração Número: 239 Data: 28/11/2023
(EXONERA, POR ABONONO DE EMPREGO, A SERVIDORA JANYANA PACHECO COELHO, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO)
EXONERA, POR ABONONO DE EMPREGO, A SERVIDORA JANYANA PACHECO COELHO, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO
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PORTARIA JANYANA.pdf (176.62 KB)
Portaria Número: 235 Data: 23/11/2023
(SUMULA; NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO)
SUMULA; NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
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PORTARIA N 235_000051.pdf (524.39 KB)
Portaria Nomeação Número: 234 Data: 23/11/2023
(NOMEAR A SENHORA ANA CAROLINA ALVES FERNANDES PARA OCUPAR O CCARGO DE COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.)
NOMEAR A SENHORA ANA CAROLINA ALVES FERNANDES PARA OCUPAR O CCARGO DE COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
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PORTARIA ANA CAROLINE.pdf (171.71 KB)
Portaria Número: 232 Data: 23/11/2023
(DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO EFETIVO DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO EFETIVO DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PORTARIA JOSE MARCOS.pdf (205.83 KB)
Portaria Número: 231 Data: 23/11/2023
(COLOCAR SERVIDORA A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
COLOCAR SERVIDORA A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PORTARIA FAELMA.pdf (168.29 KB)
Lei Número: 23 Data: 13/11/2023
(ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADOS A COBRIR AS DESPESAS COM RECURSOS ADVINDOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195, DE 08 DE JULHO DE 2022(LEI PAULO GUSTAVO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADOS A COBRIR AS DESPESAS COM RECURSOS ADVINDOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195, DE 08 DE JULHO DE 2022(LEI PAULO GUSTAVO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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lei municipal n° 23-2023.pdf (825.97 KB)
Decreto Número: 048 Data: 30/10/2023
(DISPÕE SOBRE O FERIADO DE 31 DE OUTRUBRO DE 2023, DIA DO EVANGELICO , E O FERIADO DO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2023 DIA DE FINADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
DISPÕE SOBRE O FERIADO DE 31 DE OUTRUBRO DE 2023, DIA DO EVANGELICO , E O FERIADO DO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2023 DIA DE FINADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DECRETO N° 048-2023_000041.pdf (366.68 KB)
Portaria Número: 2017 Data: 26/10/2023
(NOMEIA OS MEMBROS DO COSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO(CACS-FUNDEB), DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO PARA QUADRIENIO 2023-2026.)
NOMEIA OS MEMBROS DO COSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO(CACS-FUNDEB), DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO PARA QUADRIENIO 2023-2026.
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PORTARIA No 217-2023_000042.pdf (745.30 KB)
Decreto Número: 47 Data: 24/10/2023
(DISPÕE SOBRE INEXIGIBILIDAE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 25, INCISOIII, DA LEI N° 8.666/93, PARA CONTRATAÇÃO DE BANDA E/OU PROFISSIONAL ARETISTICO, PARA ATUAR NO EVENTO DE ANIVERSARIO DE 65 ANOS DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA/TO.)
DISPÕE SOBRE INEXIGIBILIDAE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 25, INCISOIII, DA LEI N° 8.666/93, PARA CONTRATAÇÃO DE BANDA E/OU PROFISSIONAL ARETISTICO, PARA ATUAR NO EVENTO DE ANIVERSARIO DE 65 ANOS DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA/TO.
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DECRETO N° 047 2023_000040.pdf (577.24 KB)
Lei Número: 22 Data: 23/10/2023
(CRIA A GUARDA CIVIL MUNNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO E DA OUTRAR PROVIDENCIAS)
CRIA A GUARDA CIVIL MUNNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO E DA OUTRAR PROVIDENCIAS
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LEI MUNICIPAL N° 22-2023_000045.pdf (3.58 MB)